Acessibilidade
Este portal tem como objetivo seguir as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004.
O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações. Alguns exemplos são os prédios com rampas de acesso para cadeira de rodas e banheiros adaptados para deficientes.
Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O e-MAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.
Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal.
Navegação pelo Teclado utilizando o navegador Google Chrome:
- Teclando-se Alt + 1 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página.
- Teclando-se Alt + 2 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao início do menu principal.
- Teclando-se Alt + 3 em qualquer página do portal, chega-se diretamente em sua busca interna.
- Teclando-se Alt + 4 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao rodapé do site.
Navegação pelo Teclado utilizando o navegador Mozilla Firefox:
- Teclando-se Alt + SHIFT + 1 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página.
- Teclando-se Alt + SHIFT + 2 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao início do menu principal.
- Teclando-se Alt + SHIFT + 3 em qualquer página do portal, chega-se diretamente em sua busca interna.
- Teclando-se Alt+ SHIFT + 4 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao rodapé do site.
Navegação pelo Teclado utilizando o navegador Mozilla Firefox no Mac OS:
- Teclando-se CTRL+ ALT + 1 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página.
- Teclando-se CTRL+ ALT + 2 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao início do menu principal.
- Teclando-se CTRL+ ALT + 3 em qualquer página do portal, chega-se diretamente em sua busca interna.
- Teclando-se CTRL+ ALT + 4 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao rodapé do site.
Navegação pelo Teclado utilizando o navegador Internet Explorer:
- Teclando-se Alt + 1 + ENTER em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página.
- Teclando-se Alt + 2 + ENTER em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao início do menu principal.
- Teclando-se Alt + 3 + ENTER em qualquer página do portal, chega-se diretamente em sua busca interna.
- Teclando-se Alt+ 4 + ENTER em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao rodapé do site.
Navegação pelo Teclado utilizando o navegador Opera:
- Teclando-se Shift + Escape + 1 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao começo do conteúdo principal da página.
- Teclando-se Shift + Escape + 2 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao início do menu principal.
- Teclando-se Shift + Escape + 3 em qualquer página do portal, chega-se diretamente em sua busca interna.
- Teclando-se Shift + Escape + 4 em qualquer página do portal, chega-se diretamente ao rodapé do site.
Dicas, Links e recursos úteis
- Acessibilidade Legal (link externo)
- Acesso Digital (link externo)
Leis e decretos sobre acessibilidade:
- Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 (link externo)
- Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 (link externo) - Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007
- Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 (link externo) - Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
- Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (link externo)
- Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 - formato .pdf (35,5Kb) (link externo) - Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG